Societário
O Setor Societário atua na condução de demandas voltadas à constituição, regularização e reestruturação empresarial, acompanhando todas as etapas dos procedimentos junto às Juntas Comerciais, Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretarias da Fazenda e demais órgãos competentes em todo o Brasil. Entre as principais atividades desenvolvidas estão a constituição, alteração e […]
TRIBUTÁRIO
O Setor Tributário atua na condução de demandas voltadas à regularização e à gestão fiscal de empresas, acompanhando todas as etapas dos procedimentos junto à Receita Federal do Brasil, Secretarias de Fazenda estaduais, Prefeituras e demais órgãos competentes nos âmbitos federal, estadual e municipal em todo o Brasil. Entre as principais atividades desenvolvidas estão o […]
IMOBILIÁRIO
O Setor Imobiliário atua na condução de demandas voltadas à regularização e à segurança jurídica de imóveis, acompanhando todas as etapas dos procedimentos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos, Prefeituras, Secretarias da Fazenda e demais órgãos competentes em todo o Brasil. Entre as principais atividades desenvolvidas estão a análise documental e de matrículas, […]
Nos dias 23 e 24 de outubro, estivemos presentes na Fenalaw 2025
Nos dias 23 e 24 de outubro, estivemos presentes na Fenalaw 2025, representando a Soluções Brasil Paralegais, em mais uma edição marcada por troca de experiências, inovação e muito aprendizado no universo jurídico. As equipes Imobiliária, Societária e Tributária participaram das discussões, reforçando a integração entre as áreas e o compromisso da Soluções Brasil em […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram novos editais de transação tributária, ampliando as oportunidades para contribuintes regularizarem seus débitos com condições facilitadas.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal publicaram novos editais de transação tributária, ampliando as oportunidades para contribuintes regularizarem seus débitos com condições facilitadas. 💰 Programa de Transação Integral (PTI) O novo edital permite a renegociação de dívidas tributárias com: 🟢 Descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos legais; 🟢 […]
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) lançou um Manual de Correção de Dados Cadastrais, voltado para empresários, contadores e profissionais que atuam com registro mercantil.
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) lançou um Manual de Correção de Dados Cadastrais, voltado para empresários, contadores e profissionais que atuam com registro mercantil. O novo guia apresenta orientações passo a passo para solicitar correções de informações na Ficha Cadastral da empresa, tornando o processo mais simples, ágil e padronizado. 🔍 […]
A Sefaz-SP publicou a Portaria SRE nº 56/2025, que altera diretrizes para o setor de combustíveis no Estado, com foco no fortalecimento da fiscalização e combate a fraudes
A Sefaz-SP publicou a Portaria SRE nº 56/2025, que altera diretrizes para o setor de combustíveis no Estado, com foco no fortalecimento da fiscalização e combate a fraudes. A medida revisita a Portaria CAT nº 02/2011, introduzindo critérios mais rigorosos para concessão e manutenção da inscrição estadual. ⚠ Principais mudanças e impactos Agora, a base […]
O Plenário do CNJ decidiu que cartórios e tribunais não podem mais exigir certidões negativas de débito (CND) ou certidões positivas com efeito de negativa (CPEN) como condição para registro ou averbação de escrituras de imóveis. Essa prática era vista como forma indireta de cobrança de tributos.
O Plenário do CNJ decidiu que cartórios e tribunais não podem mais exigir certidões negativas de débito (CND) ou certidões positivas com efeito de negativa (CPEN) como condição para registro ou averbação de escrituras de imóveis. Essa prática era vista como forma indireta de cobrança de tributos. 🏘 Exemplos práticos: Venda de imóvel “parada” no […]
Exportação agora é realidade para quem está no Simples Nacional e MEI
📢 Exportação agora é realidade para quem está no Simples Nacional e MEI A Receita Federal confirmou que empresas optantes pelo Simples Nacional e os MEIs podem realizar operações de exportação direta de bens e serviços. 🔍 Como funciona na prática? MEI Exportador: pode vender seus produtos para fora do Brasil, desde que não ultrapasse […]
A Reforma Tributária trará mudanças significativas na forma como a locação e a venda de imóveis serão tributadas no Brasil
A Reforma Tributária trará mudanças significativas na forma como a locação e a venda de imóveis serão tributadas no Brasil. Pessoas físicas e jurídicas precisarão se adaptar ao novo cenário, que inclui a incidência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em situações específicas. 🏘 Exemplos práticos […]